Fraternidade contra violência

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Álvaro Fernando Mota *
Advogado

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) usará o tema “Fraternidade e superação da violência” em sua Campanha da Fraternidade de 2018. A entidade lembra no lema desta campanha uma citação bíblica contida em Mateus: somos todos irmãos. É uma boa mensagem, porque onde há irmãos se presume não a violência como uma regra cada vez mais comum, mas o amor, a solidariedade, a disposição de ajudar.

Superar a violência, propugna a CNBB, é tarefa coletiva, mas começa com mudança de consciência em cada um de nós. Não se altera um panorama de violência se admitimos como natural que uma mulher ou uma criança sejam molestadas por um familiar – o pai ou o marido. Tampouco não teremos uma sociedade menos violenta se admitirmos que se possam manter pessoas presas em condições indignas ou ainda que pessoas possam ser executadas num país onde não cabe a pena legalmente a pena capital.

Agir para que a violência seja menor não é, contudo, tarefa fácil num país em que os corações andam cada vez mais endurecidos pelo avanço de atos violentos que atinge pessoas próximas de todos. Hoje qualquer brasileiro, seja pobre, seja rico, criança, jovem, adulto ou idoso, homem ou mulher, já experimentou o gosto amargo da criminalidade, quase sempre como vítima, algumas vezes vendo pessoas queridas envolvidas no crime.

Os números da violência não deixam dúvidas quanto a isso. O Anuário Brasileiro de Segurança Pública, publicado pelo Fórum de Segurança Pública no ano passado, mas com números de 2016, indica que O Brasil teve sete pessoas assassinadas por  hora. Houve 2.666 pessoas vitimadas por latrocínio e um total de 61.283 mortes violentas intencionais, maior número já registrado no Brasil, com crescimento de 4% em relação a 2015.

Dados como esse são para tirar o nosso sono, mas devem ser balizadores de ações de governo e da sociedade no rumo de mitigar a violência. O passo inicial para tornar a violência menor, é desnaturalizar essa situação – porque não é aceitável que pessoas morram e não se haja para elucidar os crimes e punir os criminosos. Isso, infelizmente, vem se tornando uma regra em nosso país.

Punir mais e com eficiência o criminoso é certamente um dos caminhos para conter a violência, mas esta não é a única nem a melhor das escolhas no enfrentamento à violência. A educação de melhor qualidade e baseada na pluralidade é que vai dar ao país instrumentos de longa duração para evitar que a violência seja cada vez mais banalizada.

Neste sentido, a fraternidade, conceito iluminista que a Igreja reafirma num texto confessional de Mateus, não pode nem deve ser encarado somente comum a junção de belas palavras. Fraternidade é ação, seja nossa, seja da sociedade, seja do governo, ao compreender que num país um cidadão não pode ser classificado por cor, crença ou ideologia que segue. Quem nasce ou escolhe um país para viver afigura-se como integrante de uma família, é um filho daquela pátria e irmãos dos que dela também se querem filhos. Assim, o respeito à pessoa humana é a base de uma sociedade mais justa e menos violenta.

* Álvaro Fernando da Rocha Mota é advogado. Procurador do Estado. Ex-Presidente da OAB. Presidente do Instituto dos Advogados Piauienses.