Álvaro Mota

Álvaro Mota

Sobre comer no Piauí

 

Álvaro Fernando Mota*
Advogado

Dizem que o homem é aquilo que ele come. Deve ser um exagero, mas faz sentido que nossa existência esteja realmente ligada ao que levamos à boca. Foi o pensador social alemão Engels quem, ainda no século XIX (1876) publicou um estudo em que citava que o consumo de carne concorreu para a evolução do cérebro humano. Hoje, com nossos cérebros bem desenvolvidos e com a possibilidade de escolha permitida por um sistema político chamado democracia, há milhões de humanos deixando de comer carne.

Comer em boa parte do mundo deixou de ser somente uma questão de sobrevivência ou de manutenção da vida. Pode ser um problema de saúde público, pode ser uma escolha ou um prazer – que resulta da possibilidade de escolher comer carne ou legumes, por exemplo.

Olhando para bem perto, podemos ver que temos a nosso dispor um cardápio muito mais variado que a maioria de nós tem capacidade de alcançar. A culinária piauiense está cheia de ingredientes e pratos que ou não comemos com frequência ou se estão perdendo porque o cérebro humano primitivo que se desenvolveu com o consumo da carne inventou o fast-food (comida rápida), comida superprocessada (lámen ou macarrão instantâneo, miojo, nissin)…

É improvável que não haja um receituário e estudos sobre nossas comidas. Matias Matos, agrônomo e ex-secretário de Agricultura de Teresina, escreveu um livro chamado “Pelas quebradas, várzeas e chapadas: Uma viagem gastronômica pelo Piauí” em que conserva para memória o modo típico de preparo de alimentos.

Com uma extensão que de Norte a Sul vai para mais de 1,7 mil km (a extensão do rio Parnaíba), o Piauí tem modos próprios de preparos dos peixes, de carnes de bovinos, cabras e ovelhas, das galinhas caipiras e dos capotes oriundos da África – ave que dá origem a uma comida típica somente possível de encontrar com frequência no território piauiense, frito, cozido, ao molho pardo ou misturado ao arroz, como se faz a maria-izabel, prato de carne seca com arroz que ganha o nome das mães de Cristo e de seu primo João Batista. É quase uma coisa sagrada para o piauiense.

Mais para o Sul, em São João do Piauí e em São Raimundo Nonato, come-se um prato muito próprio daquela região semiárido, que é o pintado. Com nome que quem não conhece confunde com peixe (nosso surubim), o pintado é um cozido de feijão e milho, com partes de porco. Prato que dá sustança, porque no sertão comer carnes e gorduras era um meio de dar conta da pesada faina com o gado em tempos imemoriais.

Note-se até aqui que a carne está muito presente em nossa mesa, mas não devemos nos esquecer de coisas absolutamente piauienses como o feijão cozido com abóbora, quiabo e maxixe, o doce de limão que só se tem notícia de ser feito com perfeição em nossa terra.

Mas é a carne que reina absoluta como ingrediente fundamental em nossa culinária. Herança dos nossos tempos em que até padres vaqueiros, os jesuítas, estavam nos sertões do Piauí tocando a vacada. Isso faz o piauiense botar carne em tudo.

O hot dog que os norte-americanos criaram com salsicha, pão e um fio de mostarda completando, em nossa terra ganhou uma versão com carne de boi moída, cozida num caldo generoso, acrescida de ovo, legumes e um sem número de ingredientes ao gosto do freguês. Até salsicha se pôs no cachorro quente piauiense servido num prato. Mais típico e cheio de sustança, impossível de achar.

* Álvaro Fernando da Rocha Mota é advogado. Procurador do Estado. Ex-Presidente da OAB. Presidente do Instituto dos Advogados Piauienses.

12:53

Sobre sacrifícios pessoais

Álvaro Fernando Mota*
Advogado

O período que precede a Páscoa cristã é de sacrifício. Porém, a imensa maioria dos cristãos – eu entre eles – não se aplica a essa pratica milenar que remonta ainda aos judeus em sua celebração da libertação do Egito. No caso da Páscoa cristã, o sacrifício lembra os 40 dias que Jesus passou no deserto.

Nas três grandes religiões monoteístas, o sacrifício de jejuar em determinado período é uma recorrência. Entre os islâmicos, o mês do Ramadã obriga homens e mulheres adultos ao sacrifício do jejum durante o dia.

Se nós perdemos a capacidade de fazer sacrifícios pessoais no espaço do sagrado e da fé, muito certamente estaremos menos predispostos a fazê-los no mundo real, secular. Ou se fazermos esse sacrifício, ele se dá num espaço controlado, em face de nossos interesses, como o trabalho ou a formação de patrimônio, e a família – pelos filhos, quase sempre.

Como o sacrifício pessoal é um ato de renúncia, em geral,para obter em troca paz interior e não um benefício, atos penitentes como jejum deixaram de representar uma atitude mais corriqueira de católicos, notadamente daqueles que somente se declaram seguidores desta fé, mas não a praticam em suas vidas cotidianas.

O jejum, como um sacrifício pessoal em qualquer das três religiões monoteístas, se presta a que os seguidores sintam a dor do seu semelhante causada pela falta de comida, ou de saúde ou de recursos para manter bem a família. Pôr-se no lugar do outro, experimentando ainda que por metáfora o padecimento alheio, é um modo de adentrar na experiência da solidariedade, da caridade e da generosidade.

Seria um ato de pouca lealdade comigo mesmo propor que as pessoas, somente por estarmos no período pascal, se dessem aos sacrifícios próprios da época. Mas é bastante razoável que estejamos dispostos a ter posturas mais afeitas a sacrifícios pessoais durante o ano. Talvez até mais que isso: a aprender a lição da humildade, que está tão presente em um dos mais belos atos litúrgicos dos ritos que antecedem o domingo da Ressurreição: a cerimônia do lava-pés.

Quando um clérigo católico, entre eles o próprio Papa, se coloca diante de 12 homens e lhes lava os pés, esta é uma cenografia para lembrar a grandeza de ser humilde, de servir antes de ser servido, de ser solidário sempre.

Então, se não estamos dispostos, por variadas razões, aos sacrifícios pessoais que nos ensinam a respeitar a dor do próximo e ajuda-lo quando necessário, que tenhamos nas lições de humildade do próprio Jesus Cristo um caminho para agir conforme o ensinamento de amar ao próximo como a si mesmo.

Neste sentido, parece adequado que os sacrifícios feitos como atos penitenciais possam ser entendidos como demonstração de fé e de experimentação da dor alheia. Porém, a humildade exercida todos os dias é possivelmente mais importante para nosso engrandecimento como pessoas humanas. O Cristo lavou os pés de seus discípulos. A nós cabe ao menos ser um pouco disso.

* Álvaro Fernando da Rocha Mota é advogado. Procurador do Estado. Ex-Presidente da OAB. Presidente do Instituto dos Advogados Piauienses.

11:28

Água: As lições que devemos tomar

Álvaro Fernando Mota*
Advogado

“O problema da água é sinônimo de má administração – e o que não falta é má administração por aí”, diz Seth M. Siegel na introdução do livro “Faça-se a água: a solução de Israel para um mundo com sede de água”.

O livro narra a experiência israelense em lidar – muito bem – com seus recursos hídricos, a ponto de ter-se convertido em um país exportador de água, num mundo em que extensas regiões com muito mais recursos hídricos, como os Estados Unidos e mesmo o Nordeste brasileiro – experimentam escassez de água.

Uma advertência do autor é algo bastante visível em um horizonte próximo: o planeta Terra padecerá de uma crise hídrica que ameaça as economias de muitos países, o padrão de vida de milhões de pessoas e até mesmo a vida de outras tantas. Aliás, 600 milhões de pessoas já vivem no limite do uso da água, estando sob risco de sede e de doenças ocasionadas pela má qualidade do produto.

Essa crise global de água se apresenta como iminente e será agravada por cinco macrotendências que devem concorrer para a agudeza do problema: o aumento da população mundial, hoje em 7 bilhões de pessoas, mas podendo atingir 9,5 bilhões em 2050; o aumento da classe média, que ampliará o consumo, logo a necessidade de água; as mudanças climáticas, que vão reduzir a recarga dos mananciais; a poluição, sobretudo com agroquímicos; e as perdas de água que em algumas partes do mundo chegam a 60%.

O cenário não é otimista porque é ruinosa ou muito deficiente a gestão dos recursos hídricos, notadamente onde ele é mais disponível. Se olharmos ao derredor veremos que a frase do autor no início deste texto diz respeito a como no Piauí a gente lida com a água: somos perdulários e imprevidentes.

Parece muito razoável que o Dia Mundial da Água – que se celebra em 22 de março, a quarta-feira desta semana – deva nos servir de alerta para, pelo menos, cogitar uma organização capaz de nos livrar dos perigos que uma crise global de água nos reserva.

O Estado do Piauí, com sua extensa rede hidrográfica, que tem alguns dos aquíferos mais importantes do Nordeste, está a uma distância de anos do Ceará no que se poderia definir como boa gestão de recursos hídricos. Há uma escassez de dados ou da compilação de informações acerca do uso da água, das condições atuais dos mananciais, de quem explora e como explora.

Porém, do que pior temos em relação às nossas águas é a falta de controle social sobre seu uso – pela ausência de participação da sociedade na gestão dos recursos hídricos, cujo  uso é outorgado pela autoridade estadual, sem que haja comitês de bacia para regular tal utilização, impedindo perdas e desperdícios que vão concorrer para a escassez futura e, claro, o agravamento de uma crise que se desenha em horizontes de algumas décadas.

O controle social dos recursos hídricos, bastante regulado no Brasil, é um impeditivo às tentativas de ampliar a entrega deste bem natural à exploração empresarial sem medida e sem amarras. Sem embargo do uso econômico da água para produção de energia, alimentos ou produtos industrializados, além do saneamento em si, há que se lembrar de que a Constituição Federal de 1988 (art. 20 e art.26) fez da água bem de domínio público, repartido entre a União e os Estados. A lei federal 9.433, de 1997, instituiu a política nacional e o sistema nacional de gestão de recursos hídricos.

Neste sentido, sendo Estados e União, controladores da água como bem de domínio público, já passa da hora de tomarem para si muitas das lições sobre boa gestão e uso racional da água. Talvez começando pelo que é mais elementar: ensinando as crianças sobre a importância de preservar e usar bem esse bem natural, como faz Israel, o exemplo do livro citado na abertura deste texto.

* Álvaro Fernando da Rocha Mota é advogado. Procurador do Estado. Ex-Presidente da OAB. Presidente do Instituto dos Advogados Piauienses.

12:34

Berilo Motta, um jovem advogado

Álvaro Fernando Mota*
Advogado

Hoje peço vênia aos meus leitores para exercer meu papel de pai orgulhoso de um filho que se tornará advogado, seguindo por vontade própria a carreira que foi também do avô e do bisavô paternos.

Falo de coração e em público sobre meu filho Berilo Pereira da Motta Neto, a quem saúdo neste dia especial em que ele se torna advogado de fato e de direto, aprovado que foi no Exame de Ordem, após cinco anos na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Piauí.

Berilo herdou não somente o nome do avô paterno. Traz dele também o traço de ser ponderado, de ouvir muito antes de falar o que lhe parece essencial para o momento. Essa característica tão peculiar soma-se a outra herança genética admirável: o gosto pelas artes plásticas, oriundas do avô e do bisavô maternos, Assis Fortes e Hecínio. E de sua ancestralidade, o gosto pelo desafio, para transpor obstáculos, sejam eles quais forem.

Posso dizer ao meu filho que hoje começa uma jornada a mais em sua vida. Ele, como tantos outros que recebem suas carteiras, é um vitorioso nas etapas que percorreu em sua vida. Muito há a seguir e a ser feito, muito existe para ser superado e muito há que se obter de êxito como resultado do trabalho e do estudo.

Estudo e trabalho sempre moveram meu filho Berilo. Acredito que sua disposição à cata do aperfeiçoamento haverá de ser seu maior guia, para torná-lo um bom profissional. Mais que isso, estudar e trabalhar pode ser a forma para que ele se torne aquilo que muita gente espera de advogados: construtores de um novo mundo, universalmente mais rico e justo, no qual o Direito não é somente a letra da lei, mas expressão de vida, da concertação de interesses comuns, em ambiente de liberdade para pensar e empreender.

Sobre liberdade, de Berilo Motta, posso asseverar que conheço poucas pessoas que se dedicam tanto à defesa da livre circulação de ideias quanto meu filho. Isso sem dúvida é um alicerce mais que forte para o exercício da advocacia, atividade essencial à administração da Justiça, bem assim a garantia de sustentabilidade e longevidade da democracia.

Espero de meu filho, agora advogado, a manutenção de seu foco rumo à busca de horizontes amplos que lhe permitam o conhecimento das leis e da alma humana. Sei que não será fácil a caminhada que agora ele inicia. Nem pode nem deve ser, pois é inexistente a glória onde não existe o esforço e a luta.

A glória também não é possível na ausência da ética, guiar todos os profissionais, sobretudo aqueles imbuídos do propósito mais elevado de contribuir para transformações históricas. Não qualquer mudança, mas a mudança que começa em si, com a vontade de fazer diferente e fazer a diferença. Trago em mim, felizmente, a exata noção de que Berilo Motta se insere no rol dos que querem mudar o mundo a partir de si, trabalhando, estudando, sendo ele próprio agente destas transformações.

Acolho, sobre isso, uma fala perdida no tempo, mas não perdida na atualidade da ideia, de Fabio Comparato, que em debates precedentes à Constituinte eleita em 1986, vaticinou que devem os advogados atuar para criar condições institucionais para a transformação da sociedade.

Olhando hoje, parece fácil que se diga sobre a necessidade de sermos, enquanto advogados, profissionais que trabalham em um ambiente voltado à transformação social. Contudo, somente o vigor e o ímpeto da juventude são capazes de mostrar às gerações atuais que devem elas sair de sua zona de conforto para atuar de modo proativo na construção de novos espaços institucionais para a mudança.

Feliz e orgulhoso, posso dizer que Berilo Motta, meu filho, agora advogado, certamente comporá uma geração que legará ao nosso país modelos institucionais mais justos, transformados pela vontade comum de se agregar transformações sociais e econômicas, valorizando o mérito, sendo inclusivo na medida do esforço comum, afastando a injustiça e mitigando os malefícios de erros cometidos muitas vezes em nome da sociedade.

Mais uma vez peço vênia para ser não um advogado e homem público, mas o pai de um garoto que agora se faz adulto e advogado. Boa sorte, meu filho!

* Álvaro Fernando da Rocha Mota é advogado. Procurador do Estado. Ex-Presidente da OAB. Presidente do Instituto dos Advogados Piauienses.

Olhar carnavalesco

Álvaro Fernando Mota*
Advogado

Uma das mais conhecidas composições de Vinícius de Moraes (“A felicidade”), em parceria com Tom Jobim, tem uma estrofe que bem resume o que é o momento de explosão de alegria deste período:

“A felicidade do pobre parece

A grande ilusão do carnaval

A gente trabalha o ano inteiro

Por um momento de sonho

Pra fazer a fantasia

De rei ou de pirata ou jardineira

E tudo se acabar na quarta-feira”.

Possivelmente em nenhum país do mundo as pessoas se deixem contagiar de modo tão grande por uma alegria finita e sem propósito como o carnaval, mas evidentemente os tempos mudam, assim como se alteram as perspectivas sobre essa felicidade cantada por dois dos maiores compositores brasileiros.

O carnaval que temos hoje não é nem poderia ser como a festa em outros tempos. Muitos reclamam da má qualidade da música e há um temor pela violência que se espraiou pelo tecido urbano do país, como uma doença social de cura difícil.

A felicidade do pobre que parece a grande ilusão do carnaval não é somente um poema. A construção de um espaço de felicidade constante no país é uma possibilidade que se deve buscar para além de políticas públicas de curta e média duração.

Para que a nossa alegria não seja uma utopia – e aí não se falam de pobres somente, mas de todos os brasileiros – temos que enfrentar a realidade. Não dá para vivermos “por um momento de sonho”. O carnaval nos leva momentaneamente para as alegrias despreocupadas, ao esquecimento da dureza da realidade. Porém, se nos entregamos a um sonho frívolo, teremos que dele acordar na ressaca de que tudo se acaba na quarta-feira, para se começar uma realidade ainda mais difícil que antes das festas.

Não que se queiram desmanchar os prazeres do carnaval, festa pagã que antecipa o período cristão da quaresma, quando há sacrifício. No entanto, tomando por base a ideia de um período de contrição, é conveniente que o Brasil esteja disposto a começar a cortar na carne, a pensar e agir como uma nação que se entrega a rigores fiscais e austeridade para garantir que o futuro não seja um mar de tristeza e de tempestades maiores que as atualmente enfrentadas.

Ao fim e ao cabo da festa de carnaval deste ano, aliás, o Congresso Nacional tentará mais uma vez votar uma proposta de reforma da Previdência – bombardeada por muita gente mais interessada em evitar dar os anéis, porque não percebe que a ausência de mudanças poderá lhe custar os dedos.

Deixemos de fantasiar. Não há caminho para o Brasil sem que se alterem regras que oneram demais o Estado, que criam despesas crescentes para receitas que decaem ou se estabilizam em baixa.

Se a felicidade do pobre parece a grande ilusão do carnaval, menos felizes serão notadamente os brasileiros que vierem após a atual geração, pois é sobre eles que recairá o encargo de um sistema previdenciário que não se sustentará, exigindo cada vez mais recursos, sem que haja condições de ir ao público para pedir que o sacrifício se amplie.

Porém, antes que se façam reformas que por agora exigem maior aporte de recursos no sistema previdenciário, para lhe permitir uma sobrevida, cabe lembrar que a austeridade deve se fazer acompanhar da probidade e da transparência. Sim, para que o Brasil, antes cantado em “A felicidade”, com a ideia simples de uma alegria contagiante, não venha a se converter em um gigantesco “Sanatório geral”, a canção de Chico Buarque, que nos ensina:

“Dormia a nossa pátria mãe tão distraída

Sem perceber que era subtraída

Em tenebrosas transações.”

* Álvaro Fernando da Rocha Mota é advogado. Procurador do Estado. Ex-Presidente da OAB. Presidente do Instituto dos Advogados Piauienses.

Tribunais das redes sociais

Álvaro Fernando Mota*
Advogado

Uma onda de pessoas agredindo verbalmente e às vezes até fisicamente políticos, magistrados e outros agentes públicos têm se espalhado pelo país. Os vídeos dessas abordagens ofensivas às pessoas são postados em mídias sociais e em aplicativos de trocas de mensagens, tornando-se memes e viralizando – o que amplia consideravelmente o constrangimento.

Os autores das agressões de autoproclamam cidadãos insuspeitos, agem como se instalassem no espaço público um tribunal próprio, nos qual desempenham todos os papéis, menos o de advogado de defesa, já que o ofendido pode contar apenas com seus próprios argumentos contra um comportamento de turba que se espalha em aviões, restaurantes, saguões de aeroportos… É um justiçamento para se postar em redes sociais.

O linchamento moral das pessoas em espaços públicos não é justiça. Quando muito pode ser um exercício de uma vingança eivada pela pequenez muito próprias das vendetas. É, evidentemente, falta de educação e de urbanidade. Xingar uma pessoa porque ela adotou decisões ou posturas políticas e ideológicas com as quais não concordamos não é um ato de justiça.

Há como que uma epidemia do que se poderia definir como a ação de patrulheiros morais a decidir quem pode ou não andar pelas ruas sem ser submetido a constrangimentos públicos.  Isso, grosso modo, fere um princípio constitucional pétreo, que é o direito de ir e vir, de circular sem que se criem barreiras ao cidadão.

Neste cenário, que não é de liberdade, mas de restrição (portanto, autoritário), instala-se sem cerimônia um tribunal próprio. Com a diferença de que o “réu” não tem o direito de apelar, porque se reagir corre o risco de ser apenado não somente com grosserias verbais, mas também com a agressão física.

Cabe uma indagação a qualquer um de nós que vê os cada vez mais frequentes ataques  a agentes públicos: os que xingam agentes públicos com os quais não simpatizam ou acusam são mesmo pessoas de bem? Essas pessoas aguentariam uma investigação isenta sobre suas próprias vidas e ações?

O que assistimos no Brasil de agressões filmadas e compartilhadas a agentes públicos é algo como a lapidação pública de uma mulher apanhada em adultério, conforme narrado no Evangelho de João. Cristo, solicitado a opinar, afirma: “Aquele que de entre vós está sem pecado seja o primeiro que atire pedra contra ela”. Como entre os que propunham o castigo à mulher todos tinham pecados, “redargüidos da consciência, saíram um a um, a começar pelos mais velhos até aos últimos”. Restaram apenas Jesus e a mulher acusada, a quem o Cristo pede que siga sem caminho e não mais peque.

Estão errados em seus atos, com efeito, aqueles que, sob o ponto de vista cristão, os que agridem com palavras e espalham seus rancores em redes sociais. Igualmente cometem equívoco no aspecto secular (ou legal), porque a ninguém – se não ao agente legitimidado pelo Estado, o juiz – é dado o direito de julgar e condenar e isso dentro do devido processo legal.

* Álvaro Fernando da Rocha Mota é advogado. Procurador do Estado. Ex-Presidente da OAB. Presidente do Instituto dos Advogados Piauienses.

O centenário da Academia Piauiense de Letras

Álvaro Fernando Mota*
Advogado

A celebração do centenário de fundação da Academia Piauiense de Letras (APL), na última quarta-feira, 24, foi um acontecimento singular na história da cultura, da literatura e do compromisso da instituição com a sociedade. Isso porque não marcou simplesmente o centenário em si da instituição, mas os 100 anos de uma ousadia de intelectuais que enxergaram mais longe quando se dispuseram a criar uma instituição voltada às letras num tempo em que ler e escrever era praticamente um privilégio em nossa terra.

Fundada em 1917 e instalada em 24 de janeiro de 1918, no percurso de 100 anos de existência a APL tem sido presente em todos os fatos importantes da vida cultural do Piauí, sendo além disso a guardiã de uma cultura escrita garantidora de nossa identidade como um povo, de manutenção e preservação de nossas história e memória, bem como a instituição que se presta a ser sempre a salvaguarda da língua, que bem disse Caetano Veloso, é a nossa pátria.

Essa salvaguarda da língua, da história, memória e cultura do povo piauiense vem sendo o mais importante esteio da instituição centenária, surgida da vontade e ousadia de escritores já consagrados em finais do século XIX e na primeira metade do século XX,  como Clodoaldo Freitas, Higino Cunha, Antônio Chaves, Baurélio Mangabeira, Alcides Freitas, Edson Cunha, Fenelon Castelo Branco, que, não sem justa razão, hoje são homenageados com os nomes de importantes vias públicas, escolas e outros logradouros públicos.

No entanto, bem mais do que ocupar espaço físico na memória coletiva do Piauí, os fundadores da APL devem fazer parte de algo muito maior: são como pais fundadores de um espaço mantenedor de nossa cultura, da memória e da história da gente piauiense e isso nos deve servir de guia para seguir mantendo esse trabalho iniciado 100 anos atrás.

Aliás, sobre isso, é razoável que se declare ter sido o êxito de 100 anos da APL resultado de um trabalho conjunto, movido pelo espírito de liderança de tantos quanto presidiram a instituição.

De Clodoaldo Freitas a Mathias Olímpio, de Martins Napoleão a Simplício Mendes, de A. Tito Filho a Manfredi Cerqueira, de Paulo Freitas a Nelson Nery Costa, a Academia teve sempre bons Presidentes, todos eles dedicados e empenhados em assegurar o bom desempenho da instituição – certamente espelhado no que foi feito em nível nacional com a criação da Academia Brasileira de Letras, duas décadas antes da congênere piauiense.

A exemplo da Academia Brasileira de Letras, fundada em 1897, a criação da Academia Piauiense de Letras foi um ato de ousadia dos intelectuais da época, que passaram a programar, com independência e liberdade, as ações culturais do Estado. Graças a esse esforço e ousadia, frise-se, tem-se preservados muitos escritos que são a base para manutenção e expansão da inteligência produzida em nossa terra.

Por tudo isso, há boas razões para vermos de importância e grandeza a celebração do centenário de uma Academia de Letras, posto que a instituição é a guardiã primeira de trabalhos individuais de literatura, história, memória, registros de cultura popular e folclore em nossa terra. Sem a APL, é provável que muito do que se escreveu no Piauí ao longo dos últimos 100 anos se tivesse perdido nos desvãos do esquecimento, no limbo da ignorância, nos umbrais do impedimento de se acessar tal conhecimento.

É revigorante, com efeito, que se tenha celebrado os 100 anos e que tal evento se projete como um caminho para o futuro, com vistas à preservação do passado, espaço para se manter vivas as nossas culturas, conhecimentos e tradições.

A celebração do centenário, presidida pelo Advogado e Acadêmico Nelson Nery Costa, deixou evidente essa escolha de andar para frente com fito de preservar nossa escrita, pois foi ponto alto desta o projeto editorial Coleção Centenário. São mais de 80 livros já editados e outros prontos para lançamento, numa revolução editorial jamais vista no Estado. No Brasil não temos conhecimento de um projeto tão ousado e de resultados positivos como este.

Está de parabéns a Academia. Estão de parabéns todos os acadêmicos pela bela festa realizada no Cine Teatro da Assembleia.

Além dos bons discursos proferidos por Wilson Brandão e Charles Camilo da Silveira, o evento consagrou-se com o lançamento do livro do Centenário, de autoria do Desembargador e Acadêmico Nildomar da Silveira Soares, um painel amplo e atualizado da História da instituição, amplamente ilustrado e com informações seguras de toda a trajetória da Academia.

Esta é a glória que fica, honra e enaltece a memória, história e cultura de nossa gente piauiense.

* Álvaro Fernando da Rocha Mota é advogado. Procurador do Estado. Ex-Presidente da OAB. Presidente do Instituto dos Advogados Piauienses.

Por eleições realmente limpas

Álvaro Fernando Mota*
Advogado

Todos os anos de eleição, organizações da sociedade, como a OAB e a CNBB, unem-se em favor de campanhas limpas, sem compra ou venda de votos. Afinal, a escolha de ocupantes de cargos no Executivo e Judiciário não pode nem deve ser tomada como um grande mercado no qual o voto se transforma em mercadoria.

Eleição após eleição repetem-se os esforços de conscientização. Mas afinal, nessa faina com calendário bianual, temos nós sido mais qual dos ditados populares: aquele que diz “água mole em pedra dura, tanto bate até que fura” ou “malhando em ferro frio”?

A insistência com que se fazem campanhas em favor do voto limpo é, em si, o reconhecimento tácito de que eleições no Brasil não são um exemplo de comportamento honesto e ético, infelizmente. Assim, estariam organizações como a Ordem dos Advogados e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil malhando em ferro frio, já que todo ano precisam comparecer diante dos eleitores para sugerir que eles não devam vender seu voto.

Ocorre é que não se está malhando em ferro frio. A despeito de nossa educação política ainda não nos permitir baixar a guarda, quanto à transparência, isonomia e ética eleitoral, parece razoável observar que temos no Brasil atualmente eleições muito mais limpas do que há duas ou três décadas. É claro que não se pode jamais abrir mão dos instrumentos de conscientização, fiscalização e controle, porque é interminável no ser humano a vontade de obter uma vantagem indevida, sendo inafastável o risco da fraude.

Assim sendo, acredito que o trabalho da OAB e da CNBB tem sido mais para a água mole em pedra dura que tanto bate até que fura. Há cada vez mais eleitores cientes de que seu voto deve ser dado em função de programas ou comprometimentos dos candidatos – e isso é uma evolução democrática de boa monta.

Bem, mas persistem os riscos de corrupção eleitoral e neste caso não podem a sociedade civil e os órgãos de fiscalização e controle estarem omissos. E felizmente nunca estão, nunca dormem.  Neste terreno, cabe aplaudir o Ministério Público Eleitoral, por vezes até apontado como exagerado ao descer a minúcias da lei com o fito de equilibrar a disputa. Também há que se elogiar a postura do Judiciário Eleitoral, que concorre para pleitos mais isonômicos.

Se tem sido realmente possível evitar ou mitigar os desequilíbrios decorrentes do poder econômico (com a compra de voto), há então que se mirar numa outra frente de batalha onde há o grave risco de se minar ainda mais a isonomia buscada com o esforço por eleições limpas. Está-se falando aqui da internet, um campo onde a vastidão dos espaços de uso e o desconhecimento de muitos são fatores determinantes para o favorecimento deste ou daquele candidato.

Reputo que tão importante quanto confrontar práticas eleitorais criminosas é dar-se combate ao uso da internet como espaço de manipulação dos eleitores. Estão bastante evidentes esses usos, através da multiplicação de mensagens de ódio, de notícias falsas, da utilização de algoritmos para direcionar mensagens favoráveis ou contrárias a um partido, aliança, candidato. Isso também é uma forma de corrupção – tão ou mais deletéria que a compra e venda do voto.

Com efeito, para as eleições deste ano, convém prestar atenção não somente no mundo real onde ainda há, infelizmente, o mercado eleitoral. Devemos olhar o mundo virtual, onde não se compram votos, mas se torram fortunas para capturar a atenção do eleitor e transformar isso em voto. Nem sempre em favor do que é bom e adequado para quem vota e para o país.

* Álvaro Fernando da Rocha Mota é advogado. Procurador do Estado. Ex-Presidente da OAB. Presidente do Instituto dos Advogados Piauienses.

Fraternidade contra violência

Álvaro Fernando Mota *
Advogado

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) usará o tema “Fraternidade e superação da violência” em sua Campanha da Fraternidade de 2018. A entidade lembra no lema desta campanha uma citação bíblica contida em Mateus: somos todos irmãos. É uma boa mensagem, porque onde há irmãos se presume não a violência como uma regra cada vez mais comum, mas o amor, a solidariedade, a disposição de ajudar.

Superar a violência, propugna a CNBB, é tarefa coletiva, mas começa com mudança de consciência em cada um de nós. Não se altera um panorama de violência se admitimos como natural que uma mulher ou uma criança sejam molestadas por um familiar – o pai ou o marido. Tampouco não teremos uma sociedade menos violenta se admitirmos que se possam manter pessoas presas em condições indignas ou ainda que pessoas possam ser executadas num país onde não cabe a pena legalmente a pena capital.

Agir para que a violência seja menor não é, contudo, tarefa fácil num país em que os corações andam cada vez mais endurecidos pelo avanço de atos violentos que atinge pessoas próximas de todos. Hoje qualquer brasileiro, seja pobre, seja rico, criança, jovem, adulto ou idoso, homem ou mulher, já experimentou o gosto amargo da criminalidade, quase sempre como vítima, algumas vezes vendo pessoas queridas envolvidas no crime.

Os números da violência não deixam dúvidas quanto a isso. O Anuário Brasileiro de Segurança Pública, publicado pelo Fórum de Segurança Pública no ano passado, mas com números de 2016, indica que O Brasil teve sete pessoas assassinadas por  hora. Houve 2.666 pessoas vitimadas por latrocínio e um total de 61.283 mortes violentas intencionais, maior número já registrado no Brasil, com crescimento de 4% em relação a 2015.

Dados como esse são para tirar o nosso sono, mas devem ser balizadores de ações de governo e da sociedade no rumo de mitigar a violência. O passo inicial para tornar a violência menor, é desnaturalizar essa situação – porque não é aceitável que pessoas morram e não se haja para elucidar os crimes e punir os criminosos. Isso, infelizmente, vem se tornando uma regra em nosso país.

Punir mais e com eficiência o criminoso é certamente um dos caminhos para conter a violência, mas esta não é a única nem a melhor das escolhas no enfrentamento à violência. A educação de melhor qualidade e baseada na pluralidade é que vai dar ao país instrumentos de longa duração para evitar que a violência seja cada vez mais banalizada.

Neste sentido, a fraternidade, conceito iluminista que a Igreja reafirma num texto confessional de Mateus, não pode nem deve ser encarado somente comum a junção de belas palavras. Fraternidade é ação, seja nossa, seja da sociedade, seja do governo, ao compreender que num país um cidadão não pode ser classificado por cor, crença ou ideologia que segue. Quem nasce ou escolhe um país para viver afigura-se como integrante de uma família, é um filho daquela pátria e irmãos dos que dela também se querem filhos. Assim, o respeito à pessoa humana é a base de uma sociedade mais justa e menos violenta.

* Álvaro Fernando da Rocha Mota é advogado. Procurador do Estado. Ex-Presidente da OAB. Presidente do Instituto dos Advogados Piauienses.

Oeiras, 300 anos de História!

Álvaro Fernando Mota *
Advogado

Mais de três séculos atrás, quando os jesuítas criaram uma capela de palha e taipa na margem do riacho da Mocha, certamente não se poderia prever que naquele lugar iria surgir uma cidade. Tampouco que viesse a se chamar Oeiras, em homenagem ao Conde de Oeiras, que depois viria a tornar-se o Marquês de Pombal, um dos mais célebres estadistas portugueses de todos os tempos, responsável justamente pela expulsão dos jesuítas que plantaram a cidade que por quase um século foi capital do Piauí.

Oeiras vai celebrar no dia 26 de dezembro, um dia após o Natal deste ano de 2017, seus 300 anos de existência como um ente político. Ela já nasceu predestinada a ser a capital da Província do Piauí, que seria instalada em 1758, muito tempo depois da elevação do povoado à condição de Vila da Mocha, depois tornada cidade em 1761.

Oeiras é uma terra de tradições, onde estão parte de minhas raízes, posto que minha mãe tem sua família oriunda daquele sertão de tantos talentos e de muitas histórias, berço de um romancista universal como Orlando Geraldo Rego de Carvalho e de um musicista improvável como o professor Possidônio Queiroz, autor de valsas, memorialista perfeito.

O Piauí pode e deve olhar mais para Oeiras. É lá que estão algumas de nossas raízes mais profundas, da construção de nossa identidade, a partir da criação do gado, mas também do sofrimento dos negros escravizados, os quais legaram para a contemporaneidade a tradição de danças como o Congo.

Está na primeira capital do Piauí, como que assentada em seu belo casario e nas Igrejas, a fé católica secular celebrada todos os anos em eventos como a Procissão dos Passos, a Procissão do Fogaréu e a Festa do Divino Espírito Santo, que de tão entranhada na cultura oeirense mereceu um espaço próprio, a Casa do Divino, organizada por Olavo Braz e onde estão expostas mais de 500 imagens desta pessoa da Santíssima Trindade.

Passado e presentes encontram-se por Oeiras – que precisa avançar pelo tempo como todas as cidades, por inexorável ou necessário. Mas o passar do tempo não deve criar embargo a que se olhe o passado, que tem marcas físicas no casario, prédios públicos de alto valor históricos, até mesmo nas pedras do pavimento das ruas seculares. O passado é um patrimônio de Oeiras, é parte de sua riqueza material e imaterial, deve ser cultuado também neste sentido.

Porém, muito mais que um patrimônio pertencente aos oeirenses ciosos disso e orgulhosos de uma cidade histórica e fundamental, devemos todos nós piauienses olhar para Oeiras como uma cidade-mãe do Piauí, que mantém vivas tradições necessárias para sedimentação de nossa cultura, uma síntese do que foi e segue sendo o espaço territorial piauiense.

Uma cidade que precisa ser mais conhecida por todos, porque é lá que se pode compreender o Piauí tal como ele o é hoje. E se deve ser conhecida, precisa ser alvo de preocupação constante do poder público com a preservação de seu patrimônio material e, claro, as manifestações socioculturais que são parte de nossa identidade, um patrimônio imaterial do povo piauiense igualmente importante e cuja conservação é muito necessária.

Saúdo com vigor os 300 anos de Oeiras, nascida pela mão do colonizador português, do pregador jesuíta, do negro escravizado, do índio que agora se se afigura no nosso imaginário. Há muito o que celebrar e o que pensar após três séculos de caminhada – o que nos faz estabelecer sempre uma ponte para o passado e ter uma clara visão de que devemos mirar e buscar o futuro, mas sem perder de vista o que somos e de onde viemos. Oeiras é uma prova muito bela e bem edificada de nossa História. É preciso que o Piauí todo repare nesta joia de tempos idos. É no seu passado que podemos, sim, tirar lições para construir nosso futuro.

* Álvaro Fernando da Rocha Mota é advogado. Procurador do Estado. Ex-Presidente da OAB. Presidente do Instituto dos Advogados Piauienses.

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