Álvaro Mota

Álvaro Mota

Marco Maciel, um grande brasileiro

 

Álvaro Fernando Mota*
Advogado

Marco Antônio de Oliveira Maciel, um dos mais notáveis políticos brasileiros, completa 78 anos no sábado vindouro, dia 21 de julho. Encontra-se atualmente recluso em face de estar acometido do mal de Alzheimer. Porém, sua grandeza como homem público transcende a atual condição de saúde.

Resolvi discorrer sobre Maciel porque tendo me formado na Faculdade de Direito do Recife, guardo com Pernambuco uma relação um tanto quanto telúrica e tenho por Marco Maciel a admiração face qualidades muito próprias deles. Além do preparo intelectual, sempre atuou com discrição. Não há registros de uso de carreira política em favor próprio.

Tendo sido presidente da Câmara dos Deputados entre 1977 e 1979, teve ele também a honra de governar seu Estado, entre 1979 1983. Ocupou a cadeira onde também estiveram grandes vultos pernambucanos, à esquerda e à direita, como Agamenon Magalhães, Barbosa Lima Sobrinho, Etelvino Lins, Cid Sampaio e Miguel Arraes.  Desta lista, somente Cid Sampaio, engenheiro químico, não era formado pela Faculdade de Direito do Recife, celeiro de grandes homens públicos brasileiros.

Foi em 1984, como senador por Pernambuco, um dos líderes da Frente Liberal, a dissidência do partido governista, o PDS, que resultou em amplo acordo nacional para pôr fim a 21 anos de regime militar com a eleição de Tancredo Neves. Há registros em bastidores que Maciel teria sido cogitado para ser o vice de Tancredo, mas coube essa vaga a José Sarney. Bem, mas como história não se faz com possibilidades, mas com fatos, Maciel terminou por ser nomeado ministro da Educação no governo que seria de Tancredo, mas que a morte do presidente fez cair no colo de José Sarney.

Ficou menos de um ano no cargo de ministro da Educação, porque em 1986 foi para a Casa Civil, um ministério político no qual sem dúvida se poderá dizer que atuou para que o governo Sarney mantivesse apoio no Congresso Nacional, para onde Maciel voltou em 1990, quando logrou a reeleição para o Senado – onde permaneceria até 1995, quando tomou posse para o primeiro mandato como vice-presidente de Fernando Henrique Cardoso.

Como vice de FHC, sempre manteve uma postura muito discreta, sendo muito mais um colaborador que uma sombra do presidente e de certo modo quebrando a ideia muito firmada na política e na História do país, segundo a qual vice-presidentes tiveram o contumaz papel de conspiradores contra o titular do mandato.

Há até uma divertida história segundo a qual nas tratativas para a eleição de 1998, quando Fernando Henrique tentou e obteve um segundo mandato, o PMDB reivindicava para si a vaga de vice na chapa. Procurado pelos caciques peemedebistas, FHC teria dito a eles que tudo bem, aceitava um vice do PMDB, desde que esse vice fosse Marco Maciel, então filiado ao PFL.

Após deixar a Vice-Presidência da República, na qual ficou por dois mandatos, elegeu-se em 2002 para o Senado, onde permaneceu até 2011, quando recolheu-se à vida privada após ser derrotado na tentativa de um quarto mandato.

No ano passado saiu uma biografia de Maciel, quando o Alzheimer já fazia dele um homem sem capacidade de lembrar de sua vida tão rica em boas histórias e grandes gestos.  “Marco Maciel, um artífice do entendimento”, de Ângelo Castelo Branco (Companhia Edi­tora Pernambuco, 226 páginas), que assim define seu biografado: “Não era um político de direita. (…) Maciel era um homem absolutamente liberal, tinha amigos no Partido Comunista [como o arquiteto Oscar Niemeyer, chegou a trabalhar como presidente da Fun­dação Oscar Niemeyer] e conversava com todas as pessoas. Ele tinha convicções, tinha uma veia de conciliador muito forte. Ele era um liberal dentro do conceito de liberalismo mais moderno”.

* Álvaro Fernando da Rocha Mota é advogado. Procurador do Estado. Ex-Presidente da OAB-PI. Mestre em Direito pela UFPE. Atual Presidente do Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil.

12:43

A imigração faz bem

Álvaro Fernando Mota *
Advogado

Quinta-feira da semana passada, em sua coluna no jornal O Globo, Carlos Alberto Sardenberg, escreveu que um dos mais bem acabados exemplo das virtudes da globalização está no futebol. Isso pode ser visto em campo agora, no desenrolar da mais vitrine futebolística do planeta, a Copa do Mundo.

Segundo disse o jornalista em sua coluna “a Copa é uma síntese da globalização em todos os sentidos, e mais especialmente quando se trata da União Europeia. Os times em campo refletem o multilateralismo, da livre circulação de pessoas, jogadores no caso, ao livre mercado dos clubes (empresas) e, sobretudo, ao livre trânsito e à comunhão de ideias”.

O texto do jornalista especializado em economia usa o futebol para mostrar ser um erro rejeitar a livre circulação de pessoas – algo que anima partidos europeus de uma direita menos liberal, mais populista e mais xenófoba. E que anima pessoas do lado de cá do Atlântico, onde a chegada de levas de imigrantes nunca, jamais deveria ser avistada como um problema.

Tomemos a questão aqui para mais perto de nós: será cada vez maior o número de estrangeiros em nosso país. Eles virão de países pobres ou afetados por problemas os mais variados. Serão pessoas com qualificação, capacidade empreendedora e talentos pessoais que poderão fazê-las se destacar em nossa sociedade, ganhando espaços que alguns imaginam reservados aos brasileiros.

Deriva daí um problema, que é a de achar que um estrangeiro não pode vir para cá porque tomará nossos empregos ou nossos espaços. Encarar o estrangeiro deste modo é uma forma de incensar o preconceito, estimular a xenofobia, como ocorre na Europa. Temos que olhar a presença cada vez maior de estrangeiros não como um problema, mas como uma oportunidade.

Não há somente tristeza e problemas nas levas e levas de homens, mulheres e crianças que circulam pelo mundo em razão de dificuldades em suas terras de origem. Existem certamente talentos, garra e gana de trabalhar, estudar, aprender e ensinar, compartilhar e cambiar conhecimentos – algo que realmente produz mais ganhos que perdas para um mundo em que circulam ideias, pessoas e capitais sem maiores obstáculos.

Sardenberg observa isso em seu artigo já citado, quando detona a ideia de que jogadores estrangeiros tomariam vagas de atletas locais, prejudicando o desenvolvimento do futebol nacional – o que se mostrou uma percepção falsa da realidade, porque quando a Europa se abriu para craques estrangeiros, eles trouxeram qualidade e evolução para todo o futebol.

Se no futebol a presença de imigrantes ou de seus filhos concorre para tornar o esporte mais competitivo, bonito e rico – literalmente rico –, que razão há para nós olharmos para o imigrante estrangeiro como uma ameaça? É um olhar desinformado ou preconceituoso, que não se sustenta em nossa própria condição histórica de país que recebeu estrangeiros desde sempre, incluindo aqueles trazidos até aqui à força, como os africanos escravizados.

O Brasil de agora, uma nação rica e bem formada, a despeito de mazelas e diferença sociais, também poderá ser favorecido por uma nova onda migratória, desde que saiba fazer bom uso dessa situação. Como no passado, em que estrangeiros vieram para cá e ajudaram a construir o país que somo hoje, agora muitos dos que podem vir devem colaborar para construir o Brasil que está por vir.

* Álvaro Fernando da Rocha Mota é advogado. Procurador do Estado. Ex-Presidente da OAB-PI. Mestre em Direito pela UFPE. Atual Presidente do Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil.

09:04

A “não-política”, um risco

Álvaro Fernando Mota *
Advogado

O Brasil obriga seus eleitores a votar, sob pena de sanções pecuniárias até a não participação em concursos públicos e a impossibilidade de tirar passaporte para tirar o país. Basicamente é ilegal deixar de votar no Brasil. Ainda assim, um crescente número de brasileiros tem preferido não votar. Na média, a abstenção chega a um quarto do eleitorado. Mas isso está mudando. Mudando para pior.

Na eleição extemporânea realizada no Tocantins, menos de duas semanas atrás, mais da metade dos eleitores (51,83%) absteve-se do exercício nominal do voto, ou seja, não votou por não comparecer ou não escolheu nenhum dos candidatos a governador no segundo turno.

O fastio do eleitor em votar nominalmente (ou num partido), o que torna válido o seu voto, tem sido visto por cientistas políticos como aquilo que se está já sendo chamado de “não-voto”. É preocupante o desinteresse do eleitor, considerando, sobretudo, o fato de que o Brasil talvez seja a única grande democracia do mundo que tenha voto obrigatório.

O tema do desinteresse do eleitor pela votação em si não tem sido, porém, alvo de maiores discussões. Discute-se menos essa questão que as notícias falsas como ferramenta de manipulação de parcelas consideráveis dos eleitores em favor deste ou daquele candidato ou proposta eleitoral.

Ocorre é que é preciso olhar os dois fenômenos sem embargo de uma relação entre eles. Os dois casos estão relacionados a uma rejeição recorrente de considerável parcela dos eleitores à política convencional, ao establishment político vigente, com suas relações rechaçadas muito pela falta de transparência. Isso estabelece uma rejeição à política como atividade suja, o que é um engano coletivo, um risco sistêmico à democracia.

Quando se rejeita a política, o que podemos pôr no lugar dela? Nas experiências de que se tem notícia, esse tipo de comportamento descambou para um limbo antidemocrático em que foi proscrita a política como espaço de discussão e de busca de soluções. Exemplos não nos faltam, mas para não suscitar debates localizados, citemos a Alemanha nazista. Quando o Partido Nazista assume o poder sua mais imediata ação foi a de acabar com a política. Deu no todos sabemos que deu.

Há um crescente discurso dos que rejeitam a velha política ou a política convencional ou o establishment político. É uma fala sedutora de quem pode fazer uma crítica livre aos políticos, inclusive fingindo não ser político, para, quem sabe, valendo-se da aprovação popular, implantar um sistema de “não-política”, que também podemos compreender como ditadura.

No sentido da rejeição pura e simples à política, assim, temos na prática de não votar menos um protesto e mais um risco ao edifício democrático, cuja sustentação está exatamente na amplitude da participação popular. Sem que haja a participação das pessoas a democracia é um bibelô no meio de uma sala vazia.

Há um longo caminho até outubro e o desafio de partidos, mídia e organizações sociais é o de orientar os eleitores a não cair nas armadilhas desse fastio pelo debate, pelo voto, pela participação na política. Quanto menor for o interesse do eleitor, maior será o trinfo dos que querem fazer da política não um espaço democrático, mas de sujeira e escuridão.

* Álvaro Fernando da Rocha Mota é advogado. Procurador do Estado. Ex-Presidente da OAB-PI. Mestre em Direito pela UFPE. Atual Presidente do Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil.

08:12

A crise fiscal bate à nossa porta

Álvaro Fernando Mota*
Advogado

Todos os Estados brasileiros, salvo menos de meia dúzia de improváveis exceções, situam-se hoje em meio a uma crise fiscal cujo precedente mais próximo se deu no final da década de 1990. Naqueles idos, a União praticamente obrigou os Estados a aceitar termos de uma renegociação de dívida em alguns casos até leonina além da conta, mas necessária para buscar o saneamento financeiro.

O que se seguiu foi um daqueles períodos de calmaria, com os Estados menos sufocados por dívidas caras, trocadas por débitos de maior prazo, em condições como já postas leoninas, mas que deram uma aliviada no caixa dos Estados.

Aconteceu que, com alguma folga, como sempre os Estados não fizeram o dever de casa. Se de um lado, em 1998 e mesmo antes disso, em 1993, em face do Plano Real, os Estados renegociaram suas dívidas, elastecendo prazos de pagamento de juros e amortização, de outro não se teve a preocupação de buscar soluções de longo prazo para algo pior que a dívida: o custeio de pessoal e previdenciário.

Em vez de transferir para um fundo próprio, dissociado da estrutura pública, as despesas com pensões, reformas e aposentadorias, os governos dos Estados preferiram ignorar a questão. O país de qualquer maneira cresceu no período e o que excedia em receita permitiu não apenas manter as contas equilibradas como até dar reajustes salariais que em regra sempre foram maiores que a inflação.

Quando a crise econômica se espalhou pelo mundo a partir de 2008 desde muito tempo os sinais amarelos estavam acesos. Os gastos com pessoal e previdência cresceram além do que as receitas estaduais, que tombaram com a recessão iniciada em 2014 e só domada no ano passado, com reflexos ainda mais perversos naqueles Estados dependentes de receitas oriundas de transferências de Brasília.

No atual momento, há pelo menos 13 Estados com enormes dificuldades de pagar suas folhas de pessoal, premidos pelo pagamento de dívidas negociadas ainda na década de 1990 – com desconto direto em suas receitas – queda na arrecadação de impostos, custeio de pessoal e previdenciário muito além de suas possibilidades para cobri-los. Algo que parece não ter solução, pelo menos em curto prazo.

Para um Estado como o Piauí, essa condição de agudeza de uma crise fiscal prenuncia um desastre, porque se estende como uma onda sobre toda a economia local, altamente dependente da massa salarial gerada pelo Estado – não menos que R$ 4,5 bilhões neste ano. Ou seja, para o nosso Estado uma agravamento do problema tem potencial de impactar muito negativamente a nossa economia.

Raul Velloso, piauiense e especialista em contas públicas, enxerga poucas saídas e uma delas é reduzir o que ele chama de passivo atuarial, ou seja, a diferença entre o que a previdência tem, o que paga e o que precisa para pagar de benefícios no futuro.  É preciso que se mexa para que os servidores possam ter um fundo de previdência garantidor de seus proventos, não diretamente ligado ao caixa dos Estados. Coisa para se levar um quarto de século para ser feita, ou seja, o tempo de uma geração.

* Álvaro Fernando da Rocha Mota é advogado. Procurador do Estado. Ex-Presidente da OAB-PI. Mestre em Direito pela UFPE. Atual Presidente do Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil.

08:11

Lembranças juninas

 

 

Álvaro Fernando Mota*
Advogado

Junho é um mês em que sem dúvida o nordestino, esteja onde estiver, é tomado pelo espírito de festividades simples, embaladas por folguedos como as quadrilhas, os arrasta-pés do forró, os bumba-meu-boi do Piauí e Maranhão, os grupos de xaxado, coco e outros ritmos. Tudo isso nos faz também dar uma volta ao nosso passado, porque desde muito cedo o nordestino é apresentado à sua tradição de festejar os santos juninos.

Acredito que todo mundo tem ao menos uma boa lembrança de sua infância ou adolescência em relação a junho e suas festas tão marcadamente nordestinas. Eu tenho muitas dessas recordações.

São memórias gustativas, da comida própria da época como as batatas doces ou abóboras assadas no borralho das fogueiras que hoje ficam mesmo só nas lembranças, porque o mundo mudou a queimar madeira não é mais algo aceitável.

São as memórias auditivas das músicas de Luiz Gonzaga para animar as quadrilhas e sobre isso a gente se enche de recordações das roupas remendadas de propósito ou dos chapéus de palha e bigodes de carvão pintados nos meninos para que pudessem ser uma representação dos homens do sertão.

Trazemos em nós as memórias dos estampidos das bombinhas e rojões e dos cheiros de comidas ou até da madeira usada nas fogueiras.

Nesse recordar junino, uma das melhores lembranças que me acompanha é a dos eventos que se davam no Sítio Floresta, de minha tia-avó Erotides Pereira Correia, esposa de meu tio-avô Álvaro Sisifo da Motta Correia, de quem herdei o primeiro nome, como homenagem que meu pai quis lhe prestar e que me honra agora.

Minha tia mandou erigir uma capela em devoção a Nossa Senhora da Conceição, na propriedade que tinha na Estrada da Catarina, hoje parte urbana de Teresina. A capelinha, feita sob inspiração em outra capela no Rio de Janeiro, onde moraram meus tios Erotides e Álvaro Sisifo. Ainda hoje a capela está lá, com sua beleza e humildade devocional à mãe de Jesus Cristo.

Em torno desta capela, faziam-se celebrações. Uma delas era o almoço para os pobres de Santo Antônio, que ocorria no dia dedicado ao santo, em 13 de junho. A outra em 13 de dezembro, para lembrar Nossa Senhora da Conceição. Em ambas as festividades religiosas havia quermesses, novenas e cânticos religiosos que ganhavam especial atenção. A celebração de uma missa à noite completava a festividade.

Eu, menino, não tinha a compreensão do que se passava. Ficava mesmo era impaciente, na companhia do meu primo Álvaro Arthur e alguns amigos, dentre eles o Fernando Eulálio. A nós interessavam mais os banhos no rio Poti, as brincadeiras em torno da fogueira, os fogos. O que a gente queria era que acabassem as rezas e as devoções para que aproveitássemos o que para nós importava numa festa junina: comer as gostosuras que eram feitas numa fartura incomum.

Passadas algumas décadas, agora tenho a compreensão de como a devoção religiosa é e segue sendo importante na cultura nordestina. Não sou homem religioso demais nem de menos, mas o tempo nos ajuda a entender melhor as coisas, a compreender a importância de se manter tradições como as festas juninas, que tantas lembranças, que o tempo se encarregou de alterar na forma, jamais na essência.

* Álvaro Fernando da Rocha Mota é advogado. Procurador do Estado. Ex-Presidente da OAB-PI. Mestre em Direito pela UFPE. Atual Presidente do Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil.

15:03

“Como os advogados salvaram o mundo”

Álvaro Fernando Mota*
Advogado

Estive em Brasília em 21 de maio passado, a convite do conselheiro federal Celso Barros Neto, para o lançamento do livro “Como os advogados salvaram o mundo: a história da advocacia e sua contribuição para a humanidade”. Já lera o livro com rapidez, dada à sua narrativa atraente e perspicaz.

O lançamento, ocorrido no Centro Cultural Evandro Lins e Silva, deu-me oportunidade para encontrar os ex-presidentes da OAB, Roberto Busato, Reginaldo de  Castro e Marcus Vinícius Furtado Coelho, estes dois últimos com textos de apresentação na orelha do excelente livro de José Roberto de Castro Neves.

Diante do sucesso do livro e do que considero uma leitura bastante adequada para os dias atuais, considerei por bem lançar um olhar sobre a obra, que nos ensina, antes de tudo, a importância do argumento como a medida de soluções para os problemas.

A leitura da obra de José Roberto de Castro Neves nos leva a compreensão de que a Humanidade aprendeu ao longo de milênios a resolver seus problemas por um modo mais eficiente que a força, a palavra.

Porém, nem a todos é dado conhecer ou dispor de argumentos para convencer ou quebrar a argumentação contrária, daí porque se tem a necessidade de alguém possuidor destas características como intermediário na conversação. Esse interlocutor é o advogado.

Não é de hoje que se conclui essa necessidade, nos diz o autor. O Código de Manu, usado na Índia 200 anos antes do início da era cristã, já apontava a atuação dos sábios como advogados.

Na tradição judaico-cristã, as tábuas da lei de Moisés são um indicativo da longa origem do exercício da advocacia. O Decálogo judaico estabelece regras de convivência simples como o respeito à vida (“não matarás”), à propriedade (“não roubarás”), à Justiça (não levantarás falso testemunho), à família (“honrarás pai e mãe”) e ao descanso (guardarás o sábado e os dias de festa). A lei se aplicava pela ação dos mais velhos e dos mais sábios – possivelmente porque o bom senso, peça fundamental à administração da Justiça, se aperfeiçoe com a experiência.

A antiguidade clássica ocidental, na Grécia e em Roma, guia-nos o autor, é também um ponto fundamental do surgimento do advogado no início de um processo civilizatório que desaguará nas democracias representativas atuais. Sob o governo de Sólon, os julgamentos por assassinato certamente eram uma representação mais antiga do que temos hoje como o Tribunal do Júri.

O capitulo do livro que traça a origem da profissão (“De onde vêm os advogados”) é um apanhado de boas histórias, agrupadas de modo a trazer-nos a compreensão de como se construiu essa atividade profissional.  Tanto é interessante para um advogado quanto para o não advogado. A narrativa escorreita simplifica a construção do Direito romano, por exemplo, tão presente em nossas vidas, naturalizado como se tivesse nascido de modo espontâneo.

Aliás, nesse capitulo, iremos encontrar muitas dessas curiosidades que fazem bem numa roda de conversa sem maiores compromissos. No entanto, certamente nos tem boa utilidade saber que em Roma deu-se, em 54 da era cristã, sob o governo de Cláudio, a normatização da profissão de Advogado, o que exigia um teste diante do Senado. Para quem hoje se posta contra o Exame de Ordem, olhar a História se recomenda, pois.

Um longo percurso deu-se por séculos no exercício da Advocacia, no seu uso como instrumento de solidificação do Estado de Direito, em meio a começos, fins, rupturas e recomeços de sistemas políticos e econômicos – tudo muito bem posto num livro tão bem escrito quanto instigante.

O mundo mudou muito ao longo dos séculos e boa parte dessas transformações decorre do fato de haver advogados, cujo conhecimento tanto serviram para proporcionar as rupturas quanto para promover as acomodações que se seguem às revoluções.  E não somente como homens que preservaram ou buscavam a defesa da lei, mas como protagonistas dos processos revolucionários e de consolidação de novos rumos para a sociedade: pela lavra de Thomas Jefferson, com formação jurídica, a Declaração de Independência dos EUA, cria-se a ideia assentada em lei de que os homens são criados iguais. Mudança de paradigma gigantesca que já vinha alimentada por outros revolucionários como Lutero, Copérnico, Descartes e Cromwell, também formados juridicamente.

Assim, o autor nos apresenta uma possibilidade bastante razoável da influência tremenda dos advogados sobre o surgimento de uma sociedade assentada em diretos fundamentais: todas as conquistas contemporâneas de liberdade, igualdade de oportunidades, respeito ao diferente e ao contraditório decorrem do fato de haver advogados ou ao menos homens com excelente formação jurídica liderando movimentos de ruptura social, de modo que “o padrão jurídico dominou a forma como foram regulamentadas as conquistas e os progressos concretos”.

Assim é que, para quem percorre as páginas do livro até chegar à 277, certamente  haverá de concordar com a afirmação do autor de que “foram os advogados que forjaram a certeza, abraçada pela sociedade de que o Estado deve ser justo e o Direito é ferramenta que garante essa justiça”.

Ainda que seja  desnecessário lembrar a fluidez do Estado de Direito e os riscos a que está submetido, o autor adverte, que, se tratando a democracia que uma construção nunca possível de acabar, nem é tão sólida nem tão frágil quanto se imagina. O desafio de mantê-la de pé deve ser aceito pelas novas gerações de advogados, que alguns imaginam serem desnecessários num mundo onde a inteligência artificial poderá substituir muitas das atividades humanas.

Se boa parte do livro voltou-se ao passado para explicar “Como os advogados salvaram o mundo”, o epílogo vai abrir caminhos para mostrar como poderão os que agora chegam à Advocacia manter esse mesmo mundo a salvo. Como fazê-lo se alguém supõe a possibilidade de trocar homens por robôs cibernéticos na produção do conhecimento e condução do trabalho de advogados, por exemplo?

É razoável que se imagine que o exercício de muitas atividades até poderá ser facilitado pela tecnologia, mas jamais substituído porque somente o ser humano seguirá dotado de razão e emoção, de percepção de valores bastante subjetivos, de senso moral e ético para estabelecer de modo satisfatório o que é certo e errado, ruim ou bom, justo ou injusto, posto que, como guia-nos o autor, “a inteligência artificial jamais compreenderá verdadeiramente a angústia dos injustiçados”.

* Álvaro Fernando da Rocha Mota é advogado. Procurador do Estado. Ex-Presidente da OAB-PI. Mestre em Direito pela UFPE. Atual Presidente do Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil.

10:42

Sobre democracia e advogados

Álvaro Fernando Mota *
Advogado

Estive em Cuiabá, na sexta-feira da semana passada, onde foi instado a falar sobre advogados e democracia. Penso que foi uma oportunidade para alinhavar ideias em torno de algo realmente fundamental: os advogados são construtores e fiadores da democracia enquanto um sistema político imperfeito, mas o único possível de garantir liberdades civis e assegurar os direitos individuais indisponíveis

Na palestra que fiz em Cuiabá, lembrei que somente na democracia um advogado pode exercer livremente a prerrogativa de ser o arrimo de uma pessoa até que se esgotem todas as possibilidades à ampla defesa e ao contraditório.

Dito deste modo pode parecer elementar demais que a Advocacia seja o último bastião em defesa da liberdade. Ou, de outro modo, se conhecemos e aceitamos a democracia com naturalidade, parece que esse sistema político fixou-se entre nós como uma dádiva e não como conquista ou um valor universal construído ao longo de séculos.

Sabemos que a democracia é um sistema vivo, que vem sendo erigido ao longo de pelo menos dois séculos e meio – possivelmente mais, a partir das ideias liberais surgidas no Iluminismo.

Isso nos leva a observar a democracia liberal não apenas como um sistema político com a escolha pelo voto daqueles que nos governam ou legislam segundo interesses da sociedade. No sentido da construção de uma democracia ampla, a liberdade vai além do direito de ser livre somente sob o império da lei. O respeito ao direito, à livre circulação das ideias, a empreender e a agir sem amarras é a pedra basilar da democracia. Assenta-se sobre essa base firme a nossa ação como advogados.

Nós nos guiamos pelo caminho amplo do conceito de liberdade construído em ideias que estão no espírito de leis fundantes desse sistema, como a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, na França revolucionária de 1789, ao pregar que “a liberdade consiste em poder fazer tudo que não prejudique o próximo. Assim, o exercício dos direitos naturais de cada homem não tem por limites senão aqueles que asseguram aos outros membros da sociedade o gozo dos mesmos direitos. Estes limites apenas podem ser determinados pela lei”.

A liberdade no sentido de ser garantidora de direitos e deveres em uma sociedade é a argamassa da democracia e matéria-prima essencial ao exercício da advocacia.  Observe-se, portanto, que a democracia é o império do direito, no sentido de que sejam respeitados limites decorrente dele, para que alguém não sobreponha sobre outro, de modo arbitrário, os seus interesses.

Por isso, o advogado não é meramente um defensor da lei, mas do Direito, que é o espaço mais adequado da cidadania, ao fim e ao cabo, o respeito aos direitos civis, individuais e indisponíveis das pessoas.

Sob essa visão, a democracia, para existir em qualquer parte do mundo, precisa que haja um absoluto respeito às garantidas individuais do cidadão. Sobre isso, temos no Brasil uma lição formidável de Raymundo Faoro.

Quando a linha dura do regime militar confrontava o general ditador Geisel para que a ditadura fosse ainda mais feroz, Raymundo Faoro foi recebido em audiência pelo general. Faoro queria uma abertura política mais célere, denunciava a monstruosidade da tortura, que precisava ter fim. O general, acuado em seu labirinto de escuridão pela ausência da luz da liberdade, até concordava. Pediu a Faoro que lhe dissesse como acabar com a tortura e as prisões arbitrárias que a alimentavam. O grande brasileiro, disse ao general: “Muito simples. Restabeleça o habeas-corpus”.

Faoro apontou o rumo mais simples para a democracia: garantir que uma pessoa não fosse presa de modo arbitrário, sem descaminhos ou atalhos. Democracia é simplesmente o respeito aos direitos das pessoas, às suas garantias individuais, ao império da lei sobre todo o resto.

Democracia é, como ensinou outro herói brasileiro, o advogado Sobral Pinto, um valor universal, que não pode ser rotulado ou tornado simulacro de um sistema político bom. Não existe uma democracia assim ou assado, conforme os interesses do governante do momento. Se assim é, não é democracia. E ponto final!

* Álvaro Fernando da Rocha Mota é advogado. Procurador do Estado. Ex-Presidente da OAB. Presidente do Instituto dos Advogados Piauienses.

10:28

Transformações no mundo do trabalho

Álvaro Fernando Mota *
Advogado

No passado, o 1º de maio era celebrado como o Dia do Trabalho. Depois, face a um aumento da participação dos sindicatos como influenciadores de práticas e ideias, essa data passou a ser celebrada como o Dia do Trabalhador. Seja como for, a História registra a data como uma inspiração de movimentos socialistas que se estendeu pelo mundo e virou um feriado nacional em diversos países.

O feriado termina por empanar a celebração e cria a ideia de que se trata somente de um dia de folga, mas é preciso olhar para além disso, porque desde que trabalhadores protestaram em 1886 em Chicago, nos Estados Unidos, o mundo do trabalho passou por intensas alterações.

Boa parte das mudanças no trabalho decorre não de escolhas de empresas e trabalhadores, mas de lutas e processos.

As lutas foram sem sombra de dúvida o primeiro motor da mudança no mundo do trabalho, porque foi a partir da reação dos trabalhadores a exploração e aviltamento de suas rendas salariais que se criaram direitos sociais universais – alguns deles agora contestados ou postos em cheque nos países mais desenvolvidos e com ampla cobertura legal a esses direitos.

Os processos de transformação do trabalho decorrem dos avanços tecnológicos e de métodos organizacionais, criados ou adotados por empresas para reduzir o custo da mão de obra, pelo aumento da produtividade do trabalhador ou uso de máquinas e equipamentos de automatização em linhas de produção. O fito disso é produzir mais, em menos tempo e a menor custo, para ampliar a rentabilidade das empresas e países.

O avanço dos direitos sociais, não sejamos hipócritas, aumentou o peso do trabalho na formação do custo final de produtos e serviços. É mais caro tomar um café em Paris do que em Teresina, exatamente porque o valor do trabalho agregado àquele serviço é maior na França que no Piauí.

Sob esse aspecto e com o objetivo de buscar competitividade para seus negócios, empresas de países mais industrializados como os Estados Unidos e os membros da União Europeia, transferiram operações industriais para outras nações, nas quais o custo da mão de obra é menor.  Uma camiseta ou uma calça jeans feita em Bangladesh será muito, mas muito mais barata que peças similares produzidas em Portugal ou no Brasil.

Claramente, poderíamos dizer que a transferência de linhas de produção de países ricos para os mais pobres é uma ação vantajosa nas duas pontas. Nem tanto. Deixam-se de gerar empregos num país mais rico para criá-los em um país mais pobre e isso seria bom. Bem, não é bom para ninguém, considerando o fato de que esse tipo de operação consiste em negar diretos sociais nas duas pontas.

Então, parece interesse se discutir que no Dia do Trabalhador se discuta o trabalho e suas alterações. Na nossa contemporaneidade, no Brasil, tem mais de 13 milhões de pessoas sem emprego formal que se transferem para algum nicho de trabalho informal ou por conta própria. Temos no mundo gente ganhando cada vez menos para produzir cada vez mais – o que reaviva a ideia marxista da mais-valia. Temos um mundo em que o trabalho manual perde espaço e que a agricultura está tão tecnológica  que dispensa mais e mais trabalhadores, os quais não podem ser realocados em espaços urbanos.

A transformação do mundo do trabalho poderá criar uma geração de pessoas que não saberão mais o que é o mundo do emprego formal, porque essa relação também se altera. Porém, o que não se pode perder de vista é o fato de que, com ou sem formalidades legais, o trabalho precisa ser feito mediante regras de respeito à saúde do trabalhador, ao seu descanso, à remuneração digna para garantia de seu sustento e de sua família. Esses são preceitos básicos que não podem ser alterados por um mercado de trabalho em constante mutação.

* Álvaro Fernando da Rocha Mota é advogado. Procurador do Estado. Ex-Presidente da OAB. Presidente do Instituto dos Advogados Piauienses.

15:12

A felicidade existe?

Álvaro Fernando Mota *
Advogado

Mais do que o dinheiro e bens materiais, o ser humano persegue a saúde perfeita e a felicidade. A saúde, já se sabe, tem-se como adquirir através do dinheiro, de hábitos saudáveis, de uma vida onde mais seja menos. Mas e a tal felicidade? Como afinal de contas nós podemos ter a felicidade? Não existe resposta pronta, porque a felicidade não cabe numa pergunta nem é coisa que se meça, se prenda, se acumule, se possa pegar como mercadoria numa prateleira de loja ou supermercado.

No final do ano passado, escrevi um texto sobre uma pessoa que eu acredito ser realmente feliz, o estimado amigo José Martins Lopes, o Pimbas. Ele sempre conta a sua ideia de o que é ser feliz: estar cercado de amigos e da família, ter boa saúde e pensar pouco em dinheiro.

O pensar pouco em dinheiro é um ensinamento: quem pensa muito em dinheiro ou tem demais ou tem de menos. Assim, o excesso ou a falta de dinheiro poderiam ser um impeditivo para que uma pessoa seja feliz.

Mas vamos botar a coisa de outro modo: o excesso ou a falta de dinheiro somente impedem a pessoa de sentir-se ou estar feliz se a gente encarar a riqueza ou a pobreza como duas coisas que se medem pela quantidade de papel-moeda que um indivíduo possa ter. Nunca a gente pensa em riqueza ou pobreza como um estado de espírito ou ainda algo que se possa medir, por exemplo, pela quantidade de tempo que uma pessoa possa ter para ficar com seus filhos, amigos e familiares. Ou ainda que se possa medir a riqueza pela possibilidade de mais contato com a natureza.

Vamos imaginar, então, uma pessoa que trabalhe dez horas por dia, seis dias por semana. Sobram para essa pessoa 84 horas em seis dias, mais o domingo, para outras atividades. Se consideramos que ela dormirá durante seis horas nos seis dias em que trabalho, das 84 horas lhe restarão 48 horas. Então, se em cada um dos seis dias de trabalho essa pessoa gasta duas horas para ir e voltar ao trabalho, são mais 18 horas, que subtraída das 48 horas restante implicam em somente 30 horas livres numa semana de seis dias.

A conta acima parece absurda, mas a maioria de nós pode ter até menos que 30 horas livres por semana para se dedicar a ficar com a família, com os amigos, em contato com a natureza, lendo um livro ou assistindo a um filme, indo a um museu ou a uma exposição de arte. Ou seja, a gente fica tempo demais envolvido em trabalho e tempo de menos envolvido com a gente e com a nossa gente.

Isso me leva a acreditar, portanto, que a verdadeira felicidade consiste em ter mais tempo para nós mesmo, para quem amamos e para o que amamos fazer.

Não estou inventando essa assertiva, felizmente. Ela está no pensamento de muitos autores, começa a virar uma regra em muitos países, que propugnam os ganhos de produtividade como um mecanismo para dar mais tempo livre às pessoas.

Nesta direção nos aponta Domenico de Mais, que em seu livro “O ócio criativo” afirma que “uma parte do nosso tempo livre deve ser dedicada a nós mesmos, ao cuidado com o nosso corpo e com a nossa mente”. Ele vai adiante ao dizer que “outra parte deve ser dedicada à família e aos amigos”.  Participar da vida de nossa comunidade é uma terceira opção ao nosso tempo livre, diz o autor italiano. Ou seja, a gente precisa trabalhar para viver e não viver para trabalhar.

Há, por fim, que se considerar ainda outro bom conselho de De Masi: “A plenitude da atividade humana é alcançada somente quando nela coincidem, se acumulam, se exaltam e se mesclam o trabalho, o estudo e o jogo; isto é, quando nós trabalhamos, aprendemos e nos divertimos, tudo ao mesmo tempo.”

Ser feliz é uma tarefa que existe a gente deixar de lado muitas tarefas, portanto.

* Álvaro Fernando da Rocha Mota é advogado. Procurador do Estado. Ex-Presidente da OAB. Presidente do Instituto dos Advogados Piauienses.

15:59

Sobre comer no Piauí

 

Álvaro Fernando Mota*
Advogado

Dizem que o homem é aquilo que ele come. Deve ser um exagero, mas faz sentido que nossa existência esteja realmente ligada ao que levamos à boca. Foi o pensador social alemão Engels quem, ainda no século XIX (1876) publicou um estudo em que citava que o consumo de carne concorreu para a evolução do cérebro humano. Hoje, com nossos cérebros bem desenvolvidos e com a possibilidade de escolha permitida por um sistema político chamado democracia, há milhões de humanos deixando de comer carne.

Comer em boa parte do mundo deixou de ser somente uma questão de sobrevivência ou de manutenção da vida. Pode ser um problema de saúde público, pode ser uma escolha ou um prazer – que resulta da possibilidade de escolher comer carne ou legumes, por exemplo.

Olhando para bem perto, podemos ver que temos a nosso dispor um cardápio muito mais variado que a maioria de nós tem capacidade de alcançar. A culinária piauiense está cheia de ingredientes e pratos que ou não comemos com frequência ou se estão perdendo porque o cérebro humano primitivo que se desenvolveu com o consumo da carne inventou o fast-food (comida rápida), comida superprocessada (lámen ou macarrão instantâneo, miojo, nissin)…

É improvável que não haja um receituário e estudos sobre nossas comidas. Matias Matos, agrônomo e ex-secretário de Agricultura de Teresina, escreveu um livro chamado “Pelas quebradas, várzeas e chapadas: Uma viagem gastronômica pelo Piauí” em que conserva para memória o modo típico de preparo de alimentos.

Com uma extensão que de Norte a Sul vai para mais de 1,7 mil km (a extensão do rio Parnaíba), o Piauí tem modos próprios de preparos dos peixes, de carnes de bovinos, cabras e ovelhas, das galinhas caipiras e dos capotes oriundos da África – ave que dá origem a uma comida típica somente possível de encontrar com frequência no território piauiense, frito, cozido, ao molho pardo ou misturado ao arroz, como se faz a maria-izabel, prato de carne seca com arroz que ganha o nome das mães de Cristo e de seu primo João Batista. É quase uma coisa sagrada para o piauiense.

Mais para o Sul, em São João do Piauí e em São Raimundo Nonato, come-se um prato muito próprio daquela região semiárido, que é o pintado. Com nome que quem não conhece confunde com peixe (nosso surubim), o pintado é um cozido de feijão e milho, com partes de porco. Prato que dá sustança, porque no sertão comer carnes e gorduras era um meio de dar conta da pesada faina com o gado em tempos imemoriais.

Note-se até aqui que a carne está muito presente em nossa mesa, mas não devemos nos esquecer de coisas absolutamente piauienses como o feijão cozido com abóbora, quiabo e maxixe, o doce de limão que só se tem notícia de ser feito com perfeição em nossa terra.

Mas é a carne que reina absoluta como ingrediente fundamental em nossa culinária. Herança dos nossos tempos em que até padres vaqueiros, os jesuítas, estavam nos sertões do Piauí tocando a vacada. Isso faz o piauiense botar carne em tudo.

O hot dog que os norte-americanos criaram com salsicha, pão e um fio de mostarda completando, em nossa terra ganhou uma versão com carne de boi moída, cozida num caldo generoso, acrescida de ovo, legumes e um sem número de ingredientes ao gosto do freguês. Até salsicha se pôs no cachorro quente piauiense servido num prato. Mais típico e cheio de sustança, impossível de achar.

* Álvaro Fernando da Rocha Mota é advogado. Procurador do Estado. Ex-Presidente da OAB. Presidente do Instituto dos Advogados Piauienses.

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