Fernando Galvão

Fernando Galvão

Em que situação financeira encontra-se o Piauí?

Fernando Galvão *

De onde vêm à necessidade de endividamento de um Estado? Vêm de sua política fiscal (fontes de arrecadação e destinação de gastos). Se a política fiscal é superavitária então o Estado arrecada mais que gasta recursos financeiros, assim têm saldo positivo e capacidade de com recursos próprios financiar seu custeio, investimentos, serviços e políticas públicas.

Quando a política fiscal é deficitária o Estado gasta mais do que sua capacidade de arrecadação, operando assim no vermelho. Daí surge um saldo negativo e para fechar as contas ocorre a necessidade de financiamentos tanto do custeio como dos investimentos por escassez de recursos próprios.

O segundo cenário (de saldos negativos) quando ocorre de forma contínua gera a acumulação de déficits, se agrava na medida em que as fontes de receitas não acompanham as despesas. A consequência é a sistemática incapacidade do poder público em atender as demandas da sociedade.

Exemplos de efeitos negativos do segundo cenário são: cortes em investimentos anteriormente programados, comprometimento de investimentos em infraestrutura, redução de recursos para financiar custeio como combustíveis para veículos de órgãos públicos. Outro fato recorrente são atrasos nos pagamentos de empresas prestadores de serviços e fornecedores de produtos para o Estado.

São exemplos dessa realidade os Estados: Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

De acordo com estudo realizado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) em Abril de 2017, o maior problema de Estados e municípios está no elevado percentual dos orçamentos públicos estes comprometidos com gastos obrigatórios principalmente na conta “despesas com pessoal”, sobretudo quando se contabiliza gastos previdenciários.

Conjunturas econômicas de recessão levam a quedas nas receitas do poder público e dificuldades financeiras frente às despesas.

Existem alguns indicadores que ajudam na análise quanto à situação fiscal dos Estados:

  1. Grau de endividamento;
  2. Gastos com pessoal;
  3. Liquidez (disponibilidade de caixa);
  4. Investimentos;

Os melhores exemplos nacionais são os Estados Ceará, Pará, Amapá que combinaram baixo grau de endividamento e baixo gasto com pessoal, a diferença está na escolha do que fazer com o superávit, o Ceará opta por aumentar os investimentos, já Pará e Amapá reforçam seus caixas aumentando a liquidez.

Os piores desempenhos nacionais são Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Estes atores combinam elevado endividamento, elevado gasto com pessoal e baixa liquidez, consequentemente sem investimento.

Como se enquadra o Piauí? Com elevados gastos com pessoal (ativos e inativos), baixa liquidez e com capacidade de aumentar seu endividamento, as taxas de investimento estão entre as melhores do país (terceiro perdendo para Maranhão e Ceará).

A situação piauiense é híbrida, os dois indicadores acima (despesas com pessoal e liquidez) são preocupantes, estão sendo financiados através do aumento do endividamento no curto prazo se apresenta como caminho, mas no longo prazo pode se mostrar uma armadilha capaz de sufocar administrações futuras nos aproximando dos três piores exemplos fiscais do país entre os Estado

* Fernando Galvão, professor de economia e consultor econômico.

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