Tag: Câmara dos Deputados

Câmara nega aposentadoria especial para trabalhador da construção civil

Um projeto de lei complementar que pretendia garantir aos trabalhadores da construção civil o direito de se aposentar após 25 anos de exercício na...

Câmara dos Deputados pode votar projeto que regulamenta criação de municípios

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 137/15, que regulamenta a criação de municípios no Brasil, é o destaque do Plenário da Câmara dos Deputados a...

Câmara aprova criação do Sistema Único de Segurança Pública

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (11), o projeto de lei que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e...

Proposta proíbe motorista de fumar dirigindo

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 8709/17, do deputado Heuler Cruvinel (PSD-GO), que proíbe motorista de fumar dirigindo. Pela proposta, que inclui...

Câmara aprova criação da Universidade Federal do Delta do Parnaíba

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (20) o Projeto de Lei 5272/16, do Poder Executivo, que cria a Universidade Federal do...

Plenário pode votar projeto que cria Sistema Único de Segurança Pública

O projeto de lei que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) é o destaque do Plenário da Câmara dos Deputados a partir...

Rádios comerciais poderão transmitir Voz do Brasil entre 19h e 22h

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (13) proposta que permite às emissoras de rádio retransmitirem o programa Voz do Brasil em...

Câmara aprova suspensão de CNH para motoristas envolvidos com contrabando

A Câmara dos Deputados aprovou no Projeto de Lei 1.530/15 que prevê a pena de cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para o...

Uber legal

A Câmara dos Deputados aprovou regras para os serviços de transporte por aplicativos. Licença e placa vermelha não serão necessárias. Cabe à prefeitura regulamentar...

Deputados querem novo Código de Processo Penal para reduzir impunidade

Integrantes de uma comissão especial da Câmara dos Deputados querem a votação do novo Código de Processo Penal ainda no primeiro semestre de 2018....

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