Tag: Câmara dos Deputados

Casa vazia

Os parlamentares estão em campanha nos estados. Por isso a Câmara dos Deputados está com baixa presença. A Casa aprovou um único projeto nesta segunda semana do chamado...

Após recesso e convenções, Congresso retoma trabalhos nesta semana

  O Congresso Nacional retorna aos trabalhos nesta segunda-feira (6) após três semanas sem atuações na Câmara dos Deputados e no Senado. Desde a metade de...

Câmara nega aposentadoria especial para trabalhador da construção civil

Um projeto de lei complementar que pretendia garantir aos trabalhadores da construção civil o direito de se aposentar após 25 anos de exercício na...

Câmara dos Deputados pode votar projeto que regulamenta criação de municípios

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 137/15, que regulamenta a criação de municípios no Brasil, é o destaque do Plenário da Câmara dos Deputados a...

Câmara aprova criação do Sistema Único de Segurança Pública

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (11), o projeto de lei que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e...

Proposta proíbe motorista de fumar dirigindo

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 8709/17, do deputado Heuler Cruvinel (PSD-GO), que proíbe motorista de fumar dirigindo. Pela proposta, que inclui...

Câmara aprova criação da Universidade Federal do Delta do Parnaíba

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (20) o Projeto de Lei 5272/16, do Poder Executivo, que cria a Universidade Federal do...

Plenário pode votar projeto que cria Sistema Único de Segurança Pública

O projeto de lei que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) é o destaque do Plenário da Câmara dos Deputados a partir...

Rádios comerciais poderão transmitir Voz do Brasil entre 19h e 22h

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (13) proposta que permite às emissoras de rádio retransmitirem o programa Voz do Brasil em...

Câmara aprova suspensão de CNH para motoristas envolvidos com contrabando

A Câmara dos Deputados aprovou no Projeto de Lei 1.530/15 que prevê a pena de cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para o...

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