Tag: STF

Suspensa resolução da ANS que previa aumento na cobrança de planos...

A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, suspendeu na segunda-feira (16) uma resolução da Agência Nacional de Saúde (ANS) com novas regras para a cobrança...

Câmara aprova projeto que impede ministro do STF de suspender lei...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou na terça-feira (3) um projeto que impede ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) de...

Lula e sua estratégia

A defesa de Lula não quer que o STF decida sobre a inelegibilidade do ex-presidente. Se o Supremo decidir que Lula está inelegível, o petista não...

Expressão livre

O STF liberou veículos de comunicação a fazerem sátiras e montagens com candidatos, bem como emitir opiniões favoráveis ou contrárias a políticos durante as eleições....

STF só decide em agosto se Lula vai ser solto e...

Com o Supremo Tribunal Federal em recesso regimental e retorno previsto para o início de agosto, fica suspenso o julgamento do pedido da defesa...

Supremo acaba em definitivo o imposto sindical obrigatório

Trabalhadores de todo o Brasil só pagarão imposto sindical se quiserem porque o Supremo Tribunal Federal decidiu hoje, por seis votos a três, que...

‘Supremo está voltando a ser Supremo’, fala Gilmar um dia após...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou na quarta-feira, que o tribunal está voltando à normalidade. A declaração foi dada na entrada...

Ministros do STF mandam soltar o ex-ministro José Dirceu

Em julgamento realizado na manhã desta terça-feira, (26/06) a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu mandar soltar o ex-ministro José Dirceu.  Ele está...

Defesa de Lula quer julgamento no Supremo nesta terça-feira

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu nesta segunda-feira (25) contra decisão do ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal...

STF julga esta semana a volta da cobrança do Imposto Sindical...

Está na pauta do Supremo Tribunal Federal para julgamento na próxima quinta-feira (28/06) ação que solicita a garantia da cobrança do Imposto Sindical. A...

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