Tag: STF

STF libera sátiras sobre candidatos nas eleições

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quinta-feira (21) liberar veículos de comunicação a fazerem sátiras e montagens com candidatos, bem como emitir opiniões favoráveis...

STF mantém liberação de programas humorísticos em período eleitoral

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (21) liberar veículos de comunicação a fazerem sátiras e montagens com candidatos, bem como emitir opiniões favoráveis...

Foro privilegiado: STJ determina que só julgará governadores em caso de...

  O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu ontem que só julgará governadores em casos de crimes cometidos durante o mandato e relacionados ao exercício...

STF vai definir se nepotismo se aplica a cargos políticos

Após deliberação no Plenário Virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai definir, em plenário, se é inconstitucional a nomeação, para o exercício de cargo...

Inconstitucional

Medida suspensa desde o ano passado, o STF julgou e decidiu proibir condução coercitiva de réus e investigados para depoimento. Isso deve refletir principalmente...

STF proíbe condução coercitiva

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que a condução coercitiva de réu ou investigado para interrogatório, constante do...

STF marca julgamento de Gleisi Hoffmann para a próxima terça

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira (19) o julgamento da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), do ex-ministro Paulo...

STF aceita denúncia e torna Agripino Maia réu por corrupção

Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (12) aceitar uma denúncia contra o senador Agripino Maia (DEM-RN) e torná-lo réu pela suposta prática de...

Ministros do governo só serão julgados no STF se crime for...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu nesta terça-feira (12) que ministros do governo só serão julgados na Corte se o suposto...

Agora vai?

Depois que o STF restringiu o foro privilegiado de parlamentares para crimes ligados ao cargo, um inquérito contra Aécio Neves, que estava no Supremo,...

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