Tag: STF

‘Supremo está voltando a ser Supremo’, fala Gilmar um dia após...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou na quarta-feira, que o tribunal está voltando à normalidade. A declaração foi dada na entrada...

Ministros do STF mandam soltar o ex-ministro José Dirceu

Em julgamento realizado na manhã desta terça-feira, (26/06) a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu mandar soltar o ex-ministro José Dirceu.  Ele está...

Defesa de Lula quer julgamento no Supremo nesta terça-feira

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu nesta segunda-feira (25) contra decisão do ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal...

STF julga esta semana a volta da cobrança do Imposto Sindical...

Está na pauta do Supremo Tribunal Federal para julgamento na próxima quinta-feira (28/06) ação que solicita a garantia da cobrança do Imposto Sindical. A...

Sua Excelência, o Supremo

Marco Antônio Villa, historiador e sociólogo brasileiro, comentarista da rádio Jovem Pan de São Paulo apresentou ao Brasil - não faz muito tempo -...

STF libera sátiras sobre candidatos nas eleições

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quinta-feira (21) liberar veículos de comunicação a fazerem sátiras e montagens com candidatos, bem como emitir opiniões favoráveis...

STF mantém liberação de programas humorísticos em período eleitoral

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (21) liberar veículos de comunicação a fazerem sátiras e montagens com candidatos, bem como emitir opiniões favoráveis...

Foro privilegiado: STJ determina que só julgará governadores em caso de...

  O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu ontem que só julgará governadores em casos de crimes cometidos durante o mandato e relacionados ao exercício...

STF vai definir se nepotismo se aplica a cargos políticos

Após deliberação no Plenário Virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai definir, em plenário, se é inconstitucional a nomeação, para o exercício de cargo...

Inconstitucional

Medida suspensa desde o ano passado, o STF julgou e decidiu proibir condução coercitiva de réus e investigados para depoimento. Isso deve refletir principalmente...

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